TJSC - 0061074-59.2004.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB: 008543/SC

CPF *70.***.*75-34

Polo Passivo

Partes

EDIGARDO GOIRET RECI NE

EDGARDO GOYRET

CPF *07.***.*50-22

Advogados

EVANDRO AFONSO RATHUNDE

OAB: 013094/SC

CPF *21.***.*09-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 13/11/2023 15:25

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023

  • 13/11/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/10/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/09/2023 16:46

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2023 10:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/09/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 08:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 08/08/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 14:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0061074-59.2004.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EDGARDO GOYRET (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO AFONSO RATHUNDE (OAB SC013094) APELADO: EDIGARDO GOIRET RECI NE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 21/07/2023 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 13/07/2023 20:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501

  • 13/07/2023 20:53

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 20:50

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2023 17:09

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP

  • 12/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/07/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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