TJSC - 8000527-62.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PABLO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*94-00

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 10:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43235529020231018103613

  • 18/10/2023 10:32

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2023 01:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/09/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 16:04

    Expedição de ofício

  • 29/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 29/08/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:20

    Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 24/08/2023 15:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/08/2023 17:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/08/2023 12:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000527-62.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: PABLO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 28/07/2023 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 1

  • 24/07/2023 18:52

    Retirado de pauta

  • 17/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000527-62.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: PABLO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 14/07/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 26

  • 13/07/2023 16:51

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/07/2023 16:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 13/07/2023 16:15:33)

  • 26/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01:00</b>

  • 23/06/2023 20:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/06/2023 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 15

  • 23/05/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 23/05/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/05/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 18/05/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:57

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 18/05/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:31

    Distribuído por prevenção - Número: 80000669020238240033/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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