TJSC - 8000527-62.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/10/2023 10:36 RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO 
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                                            31/07/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000527-62.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: PABLO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
 
 Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
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                                            17/07/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000527-62.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: PABLO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
 
 Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
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                                            18/05/2023 00:52 Recebidos os autos 
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                                            18/05/2023 00:52 DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO 
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                                            17/05/2023 18:31 REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU 
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                                            17/05/2023 14:55 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            16/05/2023 12:24 RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO 
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                                            15/05/2023 12:25 Conclusos para decisão 
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                                            15/05/2023 10:14 Juntada de Petição de manifestação DA PARTE 
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                                            15/05/2023 10:13 CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 
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                                            10/05/2023 18:31 REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO 
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                                            10/05/2023 18:31 Juntada de Certidão 
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                                            10/05/2023 18:30 Recebidos os autos 
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                                            10/05/2023 18:30 DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 
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                                            10/05/2023 18:30 Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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