TJSC - 0061074-59.2004.8.24.0038

05/12/2023 14:36

Baixa Definitiva

05/12/2023 14:34

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023

04/12/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/11/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/11/2023 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00610745920048240038

12/07/2023 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/07/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/07/2023 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/06/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023 12:32

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2022 16:26

Conclusos para julgamento

13/09/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/09/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/09/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado

13/06/2022 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

13/06/2022 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

20/04/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022 08:06

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2022 07:58

Conclusos para julgamento

20/04/2022 07:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão - 06/04/2022 18:15:10)

30/03/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/03/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 11:25

Determinada a intimação

18/03/2022 12:45

Conclusos para decisão

23/02/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/12/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021 14:57

Ato ordinatório praticado

01/12/2021 09:41

Juntada de Petição

01/12/2021 09:34

Juntada de Petição - EDGARDO GOYRET (SC013094 - EVANDRO AFONSO RATHUNDE)

28/05/2021 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/05/2021 17:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

20/03/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021 15:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2021 15:34

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/01/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/01/2021 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 03:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/02/2020 12:26

Recebidos os autos

07/02/2020 10:30

Mero expediente - SAJ - Inexitosas as tentativas de citação pessoal (fls. 05, 26), defiro a citação por edital do Executado, requerida às fls. 28/29. Expeça-se o respectivo edital, nos termos do inciso IV, do art. 8º da LEF, no qual deverá constar as adve

31/01/2020 10:08

Conclusos para despacho - edital

28/01/2020 14:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE20000010590 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Daniele de Freitas Wetzel, com doc.

24/01/2020 14:26

Recebidos os autos

14/11/2019 09:25

Autos entregues em carga ao Advogado - Manifestações

05/08/2019 10:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça , no prazo de 05 (cinco) dias.

05/08/2019 10:21

Juntada de mandado - 038.2018/061548-5

04/07/2019 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/11/2018 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/061548-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Hornburg

03/10/2018 15:30

Certidão emitida - Genérico

05/09/2018 14:43

Recebidos os autos

05/09/2018 09:34

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (fls. 18) (art. 6º, § 4º). Expeça-se mandado de citação, eis que já recolhidas as diligências do Meirinho (fls. 22)

14/12/2017 15:42

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2017 15:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE17000408870 - Complemento: Adv Mário da Motta Rezende com doc

04/12/2017 16:04

Recebidos os autos

17/11/2017 18:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/11/2017 através da guia nº 038.3170469-77 no valor de 93,62

13/01/2017 10:26

Autos entregues em carga ao Advogado

08/04/2016 15:25

Recebidos os autos

22/03/2016 15:10

Mero expediente - SAJ - Inviável se afigura o acolhimento do pedido de substituição da CDA (fls. 08), eis que na nova CDA acostada à fls. 09 o nome do devedor diverge daquele que constou na inicial. Intime-se o Exequente para no prazo de 10 (dez) dias, es

29/10/2015 09:24

Conclusos para despacho - Substituição de CDA

02/09/2015 15:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DJVE15000357528 - Complemento: Procuradora Daniele de Freitas Wetzel, com doc.

29/07/2015 11:53

Recebidos os autos - Pilha 25

28/07/2015 15:33

Recebidos os autos

27/02/2015 09:11

Autos entregues em carga ao Advogado

25/02/2015 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar sobre todos os atos do processo.

25/02/2015 12:31

Recebidos os autos

11/02/2015 09:37

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de suspensão do processo com fulcro no art. 40, da LEF, ao argumento de que "não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora". O art. 40, da LEF, dispõe: "O Juiz suspenderá o

05/12/2014 15:24

Conclusos para despacho

02/12/2014 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DJVE14000111238 - Complemento: Procuradora Francieli Cristini Schultz.Sem Doc

30/07/2014 11:40

Recebidos os autos

14/04/2014 12:59

Recebidos os autos

14/04/2014 12:59

Recebidos os autos

27/09/2013 09:41

Carga ao Advogado

26/09/2013 12:14

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2013 14:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 14:48

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

30/04/2012 12:08

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/01/2012 20:51

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 20:51

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/08/2010 11:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública - pilha 2 - interno (outros tributos)

02/08/2010 13:55

Aguardando envio para a Fazenda Pública - pilha 23 - interno

30/11/2009 10:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 45 - Interno

30/04/2008 10:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/04/2008 09:42

Recebimento - SAJ

13/03/2006 10:29

Carga ao Advogado

13/03/2006 10:22

Aguardando envio para o Advogado

15/08/2005 12:34

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador PMJ (executado não localizado)

08/08/2005 14:04

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador PMJ (executado não localizado)

03/08/2005 06:08

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 06:08

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

16/03/2005 09:41

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador P.M.J. - Exec. ñ Localizado

14/03/2005 12:52

Juntada de AR - ausente

26/01/2005 16:47

Aguardando juntada de AR - Aguardando retorno de AR - Ofício de Citação.

30/11/2004 16:23

Aguardando outros - P/ ASS.DO ESCRIVÃO - OFICIO DE CITAÇÃO

19/11/2004 14:39

Recebimento - SAJ

18/11/2004 14:28

Processo distribuído por sorteio