TJSC - 5090255-93.2023.8.24.0930

06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11

13/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI

12/08/2025 19:42

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido - Complementar ao evento nº 7

12/08/2025 19:42

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte

27/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

27/07/2025 19:20

Juntada de Certidão

25/07/2025 13:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP

25/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE DE LOURDES GERMANO XAVIER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

25/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (26/05/2025). Guia: 10477888 Situação: Baixado.

25/07/2025 13:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator