03/11/2023 06:02

Baixa Definitiva
25/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
16/10/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
13/10/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/09/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
21/09/2023 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/09/2023 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
13/09/2023 14:09

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/09/2023 04:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
21/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/08/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/08/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013469-81.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO RIBEIRO FERREIRA RECORRENTE: MARCOS JULIANO FRANCO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELVIN CHIOCHETTA (OAB RS090543) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE JUSTEN (OAB RS082106) RECORRENTE: DANIELE APARECIDA BRITTO DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELVIN CHIOCHETTA (OAB RS090543) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE JUSTEN (OAB RS082106) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 140
31/08/2022 13:12

Conclusos para decisão
31/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
31/08/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE APARECIDA BRITTO DA SILVA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
31/08/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JULIANO FRANCO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/08/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/08/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/08/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 09:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - ARQUIVADO
21/06/2022 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/06/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
21/06/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta
21/06/2022 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta
21/06/2022 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
04/06/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 14:39

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2022 14:42

Conclusos para julgamento
02/05/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 02/05/2022 16:45. Refer. Evento 52
28/04/2022 10:18

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/03/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/03/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/03/2022 11:24

Juntada de Petição
02/03/2022 06:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
23/02/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 60
19/02/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2022 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2022 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/02/2022 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/02/2022 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:24

Determinada a intimação
10/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2022 14:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 02/05/2022 16:45
02/02/2022 19:20

Juntada de Petição
02/02/2022 19:20

Juntada de Petição
31/01/2022 13:07

Conclusos para decisão
28/01/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/01/2022 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
13/12/2021 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2021 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:50:57). Refer. Evento 36
11/12/2021 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:50:57). Refer. Evento 37
11/12/2021 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:50:57). Refer. Evento 34
11/12/2021 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:50:57). Refer. Evento 33
11/12/2021 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:50:57). Refer. Evento 35
06/12/2021 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2021 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2021 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2021 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2021 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2021 08:57

Juntada de Petição - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (SC003976 - PAULO RIBEIRO FERREIRA)
04/10/2021 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 04/10/2021
09/09/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
09/09/2021 14:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/05/2021 10:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/05/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO
20/05/2021 10:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/05/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2021 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/03/2021 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2021 14:51

Determinada a citação
02/03/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
02/03/2021 09:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
02/03/2021 06:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
14/02/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 14:31

Terminativa - Declarada incompetência
09/02/2021 09:01

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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