16/09/2023 13:18

Baixa Definitiva
13/09/2023 18:11

Transitado em Julgado
13/09/2023 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOFP
13/09/2023 17:14

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/08/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013935-15.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO RECORRIDO: GUILHERME AUGUSTO STOLL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CABRAL COELHO (OAB SC055506) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 142
14/03/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 14/03/2023 14:44:42)
14/03/2023 14:32

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/03/2023 11:35

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME AUGUSTO STOLL - Guia 5200087 - R$ 1.113,36
14/03/2023 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/03/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5200087 Situação: Em aberto.
13/03/2023 16:31

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME AUGUSTO STOLL - Guia 5200087 - R$ 1.113,36
13/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5057863 Situação: Baixado.
16/02/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 08:40

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 17:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/10/2022 19:15

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2022 01:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 18:41

Determinada a citação
11/07/2022 15:45

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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