05/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV
05/09/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: VITORIA CERATTO
04/09/2025 18:33

Juntada de Petição
29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078952-53.2024.8.24.0023/SC AUTOR: VITORIA CERATTOADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância.

ATENÇÃO: Nos termos da Orientação CGJ nº 56, de 22 de setembro de 2015, atualizada em 26/01/2024: “Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário.”
27/08/2025 13:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE
27/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 13:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 50789525320248240023/TJSC
18/07/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50789525320248240023/TJSC
07/07/2025 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC
02/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078952-53.2024.8.24.0023/SC RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078952-53.2024.8.24.0023/SC RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
11/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 24 (03/06/2025). Guia: 10519944 Situação: Baixado.
11/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10519944, Subguia 5489769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.559,26
29/05/2025 12:51

Link para pagamento - Guia: 10519944, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5489769&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5489769</a>
29/05/2025 12:51

Juntada - Guia Gerada - VITORIA CERATTO - Guia 10519944 - R$ 685,36
26/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5078952-53.2024.8.24.0023/SCAUTOR: VITORIA CERATTOADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)SENTENÇAAnte o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulados por VITORIA CERATTO para condenar a requerida TAM LINHAS AEREAS S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Nos termos do art. 82, § 2º, do CPC, o vencido deverá pagar ao vencedor as despesas processuais.

Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência (art. 85 do CPC), o vencido nesta ação deverá pagar ao vencedor o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação (CPC, art. 85, §2º).

Publique-se, registre-se e intimem-se. Havendo trânsito em julgado, certifique-se.

Se não houver necessidade de cobrança das custas e demais despesas processuais, arquive-se.

Do contrário, primeiramente cobrem-se as custas e, somente após, arquive-se.
22/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 20:08

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/02/2025 12:55

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:22

Determinada a intimação
19/10/2024 18:24

Juntada de Petição
17/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8983166, Subguia 4605678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
09/10/2024 15:10

Link para pagamento - Guia: 8983166, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4605678&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4605678</a>
09/10/2024 15:10

Juntada - Guia Gerada - VITORIA CERATTO - Guia 8983166 - R$ 319,58
09/10/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000651-57.2024.8.24.0940

Posto Cidade Azul LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5026391-11.2025.8.24.0090

Vinicius Vieira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Gabriela Borghezan Nicoladelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5000836-63.2020.8.24.0026

Depecil Distribuidora de Materiais de Co...

Solange Celia Pacheco de Lima

Advogado: Marcos Roberto Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5012596-51.2025.8.24.0020

Devair Serafim Borges

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5078952-53.2024.8.24.0023

Vitoria Ceratto

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre Luis Dias Soutelino

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 12:23

Exibir Processo