TJSC - 5023595-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5120259-55.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 37
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11/10/2023 14:37
Baixa Definitiva
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11/10/2023 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/10/2023 13:57
Custas Satisfeitas - Parte: ISAPLANH INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
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09/10/2023 13:57
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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09/10/2023 13:57
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES
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09/10/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2023 16:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/10/2023 16:45
Transitado em Julgado
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04/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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22/08/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5023595-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: ISAPLANH INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136
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24/07/2023 20:18
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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24/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 19:14
Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> DRI
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos - GPUB0103 -> DRI
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26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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26/04/2023 18:00
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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18/04/2023 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0103)
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18/04/2023 18:07
Alterado o assunto processual
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18/04/2023 17:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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18/04/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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18/04/2023 13:26
Juntada de Certidão
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18/04/2023 11:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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18/04/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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18/04/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA VIEIRA FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
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18/04/2023 11:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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