TJSC - 5003580-93.2021.8.24.0091
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 18:06
Baixa Definitiva
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22/09/2023 15:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
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22/09/2023 15:30
Custas Satisfeitas - Parte: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA
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22/09/2023 15:30
Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA DE ABREU BORGES *69.***.*84-02
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22/09/2023 15:30
Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA DE ABREU BORGES
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18/09/2023 13:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
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13/09/2023 17:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
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13/09/2023 17:14
Transitado em Julgado
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13/09/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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11/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003580-93.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 86) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ANA PAULA DE ABREU BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANY NUNES DOS SANTOS (OAB PR078545) ADVOGADO(A): VALDIRA MANSUR JOYCE FIGUEIROA (OAB PR105004) RECORRIDO: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA (RÉU) INTERESSADO: ANA PAULA DE ABREU BORGES *69.***.*84-02 (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANY NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VALDIRA MANSUR JOYCE FIGUEIROA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
21/07/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86
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06/02/2023 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4830990, Subguia 2609358 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 434,39
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03/02/2023 18:46
Juntada de Petição
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03/02/2023 08:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4830990, Subguia 2609358
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26/01/2023 07:59
Conclusos para decisão
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26/01/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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09/01/2023 15:37
Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA DE ABREU BORGES - Guia 4830990 - R$ 431,40
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09/01/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DE ABREU BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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16/12/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 21:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
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14/09/2022 15:25
Conclusos para decisão
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14/09/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 85, 84 e 86
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
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16/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 11:39
Despacho
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20/07/2022 13:29
Conclusos para decisão
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20/07/2022 13:29
Juntada de Certidão
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20/07/2022 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DE ABREU BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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19/07/2022 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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19/07/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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19/07/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/07/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/07/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/07/2022 21:20
Despacho
-
14/07/2022 18:16
Conclusos para despacho
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13/07/2022 23:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
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13/06/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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03/06/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2022 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ERNANI TOTH
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02/06/2022 10:00
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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01/06/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2022 19:27
Despacho
-
01/06/2022 15:35
Conclusos para despacho
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31/05/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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30/05/2022 21:02
Juntada de Petição
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30/05/2022 20:51
Juntada de Petição
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25/05/2022 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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10/05/2022 14:52
Expedição de ofício - 1 carta
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06/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2022 14:56
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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05/05/2022 19:05
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/12/2021 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:12:09). Refer. Evento 47
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11/12/2021 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:12:09). Refer. Evento 46
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11/12/2021 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:12:09). Refer. Evento 45
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23/08/2021 18:39
Juntada de Petição
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03/08/2021 14:15
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 03/08/2021 14:00. Refer. Evento 18
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02/08/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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02/08/2021 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2021 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/07/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 17:34
Ato ordinatório praticado
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26/05/2021 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
25/05/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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03/05/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2021 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004817-68.2021.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
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30/04/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 16
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15/04/2021 16:19
Expedição de ofício - 1 carta
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15/04/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/04/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/04/2021 16:17
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 03/08/2021 14:00
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15/04/2021 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DE ABREU BORGES *69.***.*84-02. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 15:52
Não Concedida a tutela provisória
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15/04/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2021 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2021 20:53
Decisão interlocutória
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13/03/2021 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2021 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSE01JC01 para FNSNIJCr01)
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12/03/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2021 16:09
Terminativa - Declarada incompetência
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10/03/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2021 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DE ABREU BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/03/2021 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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