TJSC - 5025631-12.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:22
Baixa Definitiva
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24/10/2023 13:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/10/2023 12:44
Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
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24/10/2023 12:44
Custas Satisfeitas - Parte: SUPERINTENDENTE - FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS
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24/10/2023 12:44
Custas Satisfeitas - Parte: OSVALDO LAVIA
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23/10/2023 08:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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23/10/2023 08:37
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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22/08/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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18/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025631-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: OSVALDO LAVIA ADVOGADO(A): PATRÍCIA FERREIRA MENDES (OAB SC024348) AGRAVADO: SUPERINTENDENTE - FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/06/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 15:54
Não Concedida a tutela provisória
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06/06/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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30/05/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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12/05/2023 12:36
Despacho
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27/04/2023 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/03/2023). Guia: 5304924 Situação: Baixado.
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27/04/2023 18:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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