TJSC - 5003578-73.2022.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS LEOTILIO DE MELLO

CPF *24.***.*23-53

Advogados

CLAUDIO JOAO BRISTOT

OAB: 049675/SC

CPF *18.***.*53-91

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

PAULO VITOR GONCALVES FREITAS 17474436701

CNPJ: 38.658.535/0001-27

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:05

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 11:42

    Homologada a Transação

  • 01/09/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC

  • 23/08/2023 13:39

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/08/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 12:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003578-73.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: LUIZ CARLOS LEOTILIO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOAO BRISTOT (OAB SC049675) INTERESSADO: PAULO VITOR GONCALVES FREITAS *74.***.*36-01 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 21/07/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85

  • 05/05/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 18:32

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 18:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 02/05/2023 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS LEOTILIO DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (20/03/2023). Guia: 5223191 Situação: Baixado.

  • 24/03/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2023 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5223191, Subguia 2734120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.642,49

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2023 11:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5223191, Subguia 2734120

  • 16/03/2023 11:07

    Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 5223191 - R$ 1.642,49

  • 13/03/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 21:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 29/03/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 12:55

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

  • 22/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2022 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 16:48

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 03/03/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 14:17

    Concedida a tutela provisória

  • 25/02/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS LEOTILIO DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/02/2022 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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