29/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 40664 - MARCEL ARAUJO DE OLIVEIRA - R$ 3.130,92
26/08/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068894-88.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARCEL ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB SC017935)ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631)ADVOGADO(A): CAROLINA STELLA CESCO (OAB SC065066)ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
20/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 14:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2025 05:11

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 04:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:14

Determinada a intimação
26/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:45

Alterado o assunto processual
19/08/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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