27/08/2025 14:38

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
19/08/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 259,11
15/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
14/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
13/08/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 13/08/2025 17:35:25
13/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
13/08/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:45

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
28/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
28/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:12

Juntada - Extrato Subconta - 3093021183<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/07/2025 11:01

Juntada - Extrato Subconta - 3093021183<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
30/06/2025 12:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A
30/06/2025 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MATILDE DOS SANTOS BUENO FRECCIA
29/06/2025 22:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/06/2025 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE DOS SANTOS BUENO FRECCIA. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 14:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
27/06/2025 09:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/06/2025 18:40

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 262,43
06/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
04/06/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 04/06/2025 16:55:54
04/06/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/06/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 262,30
03/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
02/06/2025 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 02/06/2025 17:09:55
02/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
02/06/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5106087-35.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: MATILDE DOS SANTOS BUENO FRECCIAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)EXECUTADO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)SENTENÇAAnte o exposto: I - ACOLHE-SE a impugnação de sentença para reconhecer o excesso à execução, adequando o valor da dívida para a quantia declarada pela parte executada II - Considerando a quitação do débito, DECLARA-SE satisfeita a obrigação de pagar e JULGA-SE EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Condena-se a parte exequente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor em que foi reduzida a importância atualizada do débito executado, com fulcro no entendimento firmado no REsp n. 1.134.186/RS. Suspende-se, contudo, a exigibilidade em razão da concessão da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º).

III - EXPEÇA-SE alvará, transferindo o montante depositado ao evento 15, COM_DEP_SIDEJUD1 (devidamente atualizado) em favor da exequente.
30/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2025 02:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/04/2025 11:45

Juntada de Petição
02/04/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10101686, Subguia 5249987 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 300,90
01/04/2025 10:07

Link para pagamento - Guia: 10101686, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5249987&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5249987</a>
01/04/2025 10:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 10101686 - R$ 300,90
25/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 251,11
05/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:55

Juntada - Extrato Subconta - 2893046100<br> Tipo de Extrato: RESUMO
10/01/2025 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120731-17.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
10/01/2025 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120731-17.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:06

Determinada a intimação
03/10/2024 19:38

Conclusos para decisão
03/10/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE DOS SANTOS BUENO FRECCIA. Justiça gratuita: Requerida.
03/10/2024 19:35

Distribuído por dependência - Número: 51207311720238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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