TJSC - 8000712-48.2023.8.24.0018

03/10/2023 11:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42987211220231003115204

03/10/2023 11:50

Transitado em Julgado

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/08/2023 13:19

Expedição de ofício

21/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

18/08/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2023 19:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/08/2023 09:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

01/08/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

01/08/2023 00:00

Intimação

31/07/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

31/07/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/07/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52

28/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2023 11:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1

26/07/2023 15:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0102) - processo: 00082113520178240018

26/07/2023 14:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP

25/07/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

25/07/2023 10:35

Juntada de Certidão

24/07/2023 16:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

24/07/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MOACIR FONCECA. Justiça gratuita: Requerida.

24/07/2023 16:29

Distribuído por sorteio