TJSC - 8000712-48.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 10:07
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 10:06
Juntada de Certidão
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03/10/2023 11:52
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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15/08/2023 02:34
Recebidos os autos
-
15/08/2023 02:34
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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04/08/2023 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000712-48.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAFAEL MOACIR FONCECA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/07/2023 16:42
Recebidos os autos
-
24/07/2023 16:42
Juntada de CIÊNCIA
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24/07/2023 16:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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24/07/2023 16:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
24/07/2023 16:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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24/07/2023 16:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/07/2023 16:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/07/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 15:52
Recebidos os autos
-
21/07/2023 15:52
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
16/07/2023 01:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/07/2023 16:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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05/07/2023 16:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/07/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 16:31
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:29
Recebidos os autos
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05/07/2023 16:29
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
05/07/2023 16:29
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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