TJSC - 5008671-24.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/07/2025 16:49
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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18/03/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 15:36
Expedição de ofício
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04/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/09/2023 14:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/09/2023 17:30
Decisão interlocutória
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29/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2023 14:54
Conclusos para despacho
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18/08/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/08/2023 12:23
Juntado(a)
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008671-24.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALESSANDRO OLIVEIRA EDITAL Nº 310046609534 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALESSANDRO OLIVEIRA, CPF: *40.***.*42-16, Endereço: RUA TREZE DE MAIO, 4440, APTO 648 BLOCO 6B - PRADO - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Henrique Roetger, 538 - Bairro Odila - 98200000, Ibirubá/RS (Residencial), OUTROS RUI BARBOSA - JARDIM ALVORADA - 89885000, São Carlos/SC (Residencial), Rua João Ribeiro Branco, 558 - Sagrado Coração de Jesus - 88508160, Lages/SC (Residencial), Rua Ivo Royer, 26 - Tancredo Neves - 89885000, São Carlos/SC (Residencial), Rua Criciuma, 57, Apartamente 02 - centro - 89883000, Águas de Chapecó/SC (Residencial), Av.
Joinville, 0, "ao lado da em presa Ogochi" - centro - 89883000, Águas de Chapecó/SC (Residencial), Rua Padre João Berthier, 146 - centro - 89885000, São Carlos/SC (Residencial) e Rua João Berthier, s/n, casa branca - Centro - 89885000, São Carlos/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/07/2023 13:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 19:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2023 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: HELIO BOURSCHEID
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25/07/2023 13:12
Expedição de Mandado - Prioridade - SRLCEMAN
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24/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2023 13:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2023 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: VINICIUS BODANESE
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19/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 15:14
Expedição de Mandado - Prioridade - SRLCEMAN
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16/06/2023 18:50
Recebida a denúncia
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13/06/2023 12:23
Juntado(a)
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03/04/2023 14:31
Conclusos para despacho
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03/04/2023 14:31
Juntada de Certidão
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03/04/2023 14:03
Distribuído por dependência - Número: 50053455620238240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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