23/07/2024 05:22

Remetidos os Autos em diligência
21/07/2024 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049975222022824002320240721181609
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
04/07/2024 13:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/07/2024 13:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
03/07/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2024 13:43

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/05/2024 16:26

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 15:42

Juntada de Petição
15/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 08:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 13:52

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 20:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
22/02/2024 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 11:13

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
06/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5049975-22.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: RONILSON SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
05/02/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 09:00 Sequencial: 22
25/01/2024 18:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
25/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2024 13:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
16/01/2024 13:10

Juntada de certidão
19/12/2023 18:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
19/12/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/12/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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