03/06/2025 17:55

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:16

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
03/06/2025 12:42

Transitado em Julgado
02/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007325-68.2023.8.24.0008/SCAUTOR: ERICK LEONARDO DE MELO RABELLOADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227)ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677)ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.

A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
29/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
09/05/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/05/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.672,83
05/05/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 05/05/2025 17:50:25
05/05/2025 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.611,91
14/04/2025 11:22

Juntada de Petição
14/03/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/02/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/02/2025 15:13:53)
28/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/01/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:44

Decisão interlocutória
21/01/2025 17:25

Conclusos para decisão
20/12/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 825,29
18/12/2024 15:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 18/12/2024 15:30:10
18/12/2024 11:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/10/2024 18:37

Juntada - Extrato Subconta - 2400820315<br> Tipo de Extrato: RESUMO
21/10/2024 15:48

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/10/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:13

Transitado em Julgado
18/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:06

Homologada a Transação
06/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento
05/06/2024 18:47

Juntada de Petição
05/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:49

Juntada de Petição
10/12/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/12/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:06

Juntada de Petição
05/12/2023 12:03

Juntada de Petição
05/12/2023 09:20

Juntada de Petição
20/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/11/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023 12:33

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/09/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:23

Decisão interlocutória
03/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 12:22

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 13/06/2023 16:30. Refer. Evento 11
20/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:35

Juntada de Petição
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:52

Juntada de Petição
07/06/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
01/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/06/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:13

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 13/06/2023 16:30
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:02

Decisão interlocutória
27/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:41

Juntada de Petição
17/03/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK LEONARDO DE MELO RABELLO. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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