23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5014121-52.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 264) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRIDO: LILIANE ERMELINA COMELLI MARGHETI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
09/06/2025 15:08

Conclusos para admissibilidade recursal
09/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/06/2025 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
09/06/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE ERMELINA COMELLI MARGHETI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
05/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
03/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
03/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 19:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014121-52.2025.8.24.0090/SC AUTOR: LILIANE ERMELINA COMELLI MARGHETIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
20/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:40

Concedida a tutela provisória
26/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE ERMELINA COMELLI MARGHETI. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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