07/09/2025 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5455 evento: 104. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [18] Correção até [31/08/2025] Valor ressarcimento [748,49]
07/09/2025 01:40

Juntada - Cálculo processual nº 428159 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5455 evento: 104
04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5455 evento: 104. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [07/04/2025] valor [740,02]
03/09/2025 10:49

Transitado em Julgado
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5455 evento: 104. Não há evento de transitado em julgado na ação.
02/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020338-37.2023.8.24.0008/SC AUTOR: VICTOR LEMOSADVOGADO(A): PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
26/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50203383720238240008/TJSC
03/07/2025 23:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50203383720238240008/TJSC
01/07/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
01/07/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR LEMOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta
24/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020338-37.2023.8.24.0008/SCAUTOR: VICTOR LEMOSADVOGADO(A): PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios.

Advirto à parte embargante de que a oposição de novos embargos de declaração sob o mesmo fundamento poderá incorrer na aplicação da multa nos termos do § 2º do art. 1.026 do CPC, sem prejuízo da caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77 do CPC) ou mesmo má-fé processual (art. 80 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
06/03/2025 17:37

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/01/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 14:07

Juntada de Petição
07/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
03/10/2024 18:28

Conclusos para julgamento
30/09/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 17:58

Juntada de Petição
10/07/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:25

Decisão interlocutória
19/12/2023 17:27

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:28

Decisão interlocutória
20/07/2023 13:00

Conclusos para decisão
11/07/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR LEMOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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