TJSC - 5048127-81.2024.8.24.0038

28/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/06/2025 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

20/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

17/06/2025 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 18:10

Decisão interlocutória

17/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

16/06/2025 15:26

Conclusos para despacho

16/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/06/2025 15:22

Juntada de Petição

16/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 18:04

Despacho

10/06/2025 12:44

Conclusos para decisão

10/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

02/06/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121

27/05/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

26/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121

26/05/2025 00:00

Intimação

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

23/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:04

Despacho

20/05/2025 18:18

Conclusos para decisão

20/05/2025 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 103

15/05/2025 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2025 18:06

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(ROBERTO MOYSES COSTA)<br/>BNMP: 5048127-81.2024.8.24.0038.21.0002-17<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da med

15/05/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 15/05/2025

14/05/2025 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 14/05/2025

12/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/05/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 09/05/2025 23:16:09)

09/05/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

09/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - JVECEMAN

09/05/2025 16:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - JVECEMAN

09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 16:02

Decisão interlocutória

08/05/2025 15:38

Conclusos para despacho

08/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025 13:18

Juntado(a)

28/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2025 13:09

Juntada da Certidão de óbito

15/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/02/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/02/2025 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO MOYSES COSTA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

25/02/2025 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 13:02

Decisão interlocutória

21/02/2025 17:38

Conclusos para decisão

21/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/02/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:56

Despacho

10/02/2025 15:43

Conclusos para decisão

10/02/2025 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 58

10/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38

05/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 13:33

Despacho

04/02/2025 18:18

Conclusos para decisão

04/02/2025 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2025 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/01/2025 12:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

27/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025 13:48

Juntada de Certidão

27/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE02CR01 para JVEJCr01)

27/01/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE04CR01 para JVE02CR01)

27/01/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal PARA: Petição Criminal

27/01/2025 12:47

Alterado o assunto processual

26/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025 18:18

Decisão interlocutória

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão

09/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/12/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

06/12/2024 13:57

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/12/2024 16:33

Juntada de Petição

03/12/2024 18:16

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(ROBERTO MOYSES COSTA)<br/>BNMP: 5048127-81.2024.8.24.0038.21.0001-15<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da med

03/12/2024 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2024 14:44

Juntada de Petição

23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2024 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024 20:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 07/11/2024

09/11/2024 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 08/11/2024

06/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/11/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

04/11/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 04/11/2024 22:15:58)

04/11/2024 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

04/11/2024 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA CORDEIRO CLEMENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

03/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2024 18:20

Indeferido o pedido

31/10/2024 15:45

Conclusos para decisão

31/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio