27/08/2025 03:07

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
05/08/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 11:21

Juntada de Petição
15/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
14/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001806-15.2023.8.24.0008/SC AUTOR: SUELI RANGELADVOGADO(A): ESTHEFANI CHRISTINE SILVA PEREIRA (OAB AC005175)ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)RÉU: REABILITACAO OROFACIAL DRA MICHELE CHAGAS ODONTOLOGIA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL LUIS PIETROBON GREGIO (OAB SC026608)RÉU: MICHELE JACQUELINE CHAGASADVOGADO(A): RAFAEL LUIS PIETROBON GREGIO (OAB SC026608) DESPACHO/DECISÃO Diante da preclusão ao direito de apresentar o rol de testemunhas pela parte autora, considerando a petição do evento 106, PET1, que recebo como desistência do pleito de oitiva das duas testemunhas arroladas pela parte ré, CANCELO A AUDIÊNCIA aprazada.

Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 dias, apresentem suas alegações finais.

Em seguida, conclusos para julgamento.
11/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:48

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 07/10/2025 14:00. Refer. Evento 97
10/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
09/07/2025 22:01

Juntada de Petição
14/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001806-15.2023.8.24.0008/SC AUTOR: SUELI RANGELADVOGADO(A): ESTHEFANI CHRISTINE SILVA PEREIRA (OAB AC005175)ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)RÉU: REABILITACAO OROFACIAL DRA MICHELE CHAGAS ODONTOLOGIA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL LUIS PIETROBON GREGIO (OAB SC026608)RÉU: MICHELE JACQUELINE CHAGASADVOGADO(A): RAFAEL LUIS PIETROBON GREGIO (OAB SC026608) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de realização de nova prova pericial, eis que não apontados erros aptos a ensejar a invalidade de perícia já realizada. 2.

A parte autora requereu a expedição de ofício ao SEMUS para apresentar seu prontuário odontológico, a fim de verificar os nomes dos profissionais que a atenderam.

A resposta ao ofício consta no evento 74, DOCUMENTACAO2.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar qual(is) profissional(is) deseja ouvir como testemunhas, sob pena de preclusão, observando-se o número não superior a três para prova de cada fato (artigo 357, parágrafos 4º e 6º, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida. 3.

Serão ouvidas, ainda, duas testemunhas da parte ré (evento 49, PET1). 4. Designo o dia 07/10/2025 às 14:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento na modalidade MISTA. 4.1.

A Audiência Mista ocorrerá mediante utilização da plataforma Microsoft Teams pelos participantes em videoconferência, além de presencialmente no Fórum desta Comarca, de modo que, nos casos de impossibilidade técnica, pessoal ou instrumental, de participação por algum dos envolvidos na solenidade pela plataforma Microsoft Teams, fica facultado o comparecimento presencial na sede do Fórum desta Comarca. 4.1.1. A parte/advogado/testemunha que optar por participar da audiência de forma remota, deverá acessar ao sistema de videoconferência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWNjZjhjODUtNjBlMC00ODE3LWJmNmEtYTE4NmQ0MGIwODY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.1.2.

Alternativamente, poderá acessar a audiência pelo seguinte endereço - digitando o seguinte ID e senha: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 219 936 689 804 Senha: MP6iq3Z6 4.1.3.

O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". 4.1.4.

O acesso virtual pode se dar por meio de computador (desktop ou notebook) com câmera, captação do som da voz e acesso à internet ou de celular com câmera e acesso à internet. 4.1.5.

Informo que para os usuários de sistemas IOS (Iphone) é necessário download do aplicativo Microsoft Teams. 4.1.6.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas), disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia 4.2.

Competirá aos advogados das partes interessadas informar e trazer as suas testemunhas ou promover a intimação para comparecimento (artigo 455 do Código de Processo Civil). 4.2.1.

Ficam as partes advertidas que, caso se comprometam a trazer a testemunha independentemente de intimação, a ausência desta presencialmente ou na videoconferência implicará em desistência tácita da oitiva (artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil). 4.3.

Considerando que as testemunhas a serem arroladas pela parte autora são todos servidores públicos, deverá o Cartório, desde logo, promover a requisição e intimação para comparecimento na data acima marcada (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 4.3.1.

Acaso constatado que o profissional deixou de exercer sua atividade junto à Prefeitura Municipal, intime-se a parte autora para providenciar sua intimação, sob pena de preclusão. 4.4.

Havendo testemunha reclusa em estabelecimento prisional ou adolescente internado institucionalmente, deverá o Cartório promover a requisição à autoridade para as providências necessárias. 4.5. Em relação às testemunhas residentes em outra Comarca, poderão ser ouvidas pelo Sistema de Videoaudiência, não havendo impedimento técnico, pessoal ou instrumental para tanto. 4.5.1. No entanto, havendo impedimento técnico, pessoal ou instrumental: 4.5.1.1. Fica advertida a parte interessada que as testemunhas residentes no Estado de Santa Catarina poderão ser ouvidas na Comarca de seu domicílio (Sala Passiva da respectiva Comarca), em sala exclusivamente destinada a este fim, sendo necessário antão apenas solicitar, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, que seja feita a reserva da sala. 4.5.1.2. Tratando-se de testemunha que resida em outro Estado da Federação, expeça-se a respectiva Carta Precatória, com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis (artigo 7º, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução). 4.5.1.2.1.

A distribuição da deprecata deverá ser efetuada pela unidade judiciária, na forma da Orientação n. 69/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, e conforme atualização prevista no Comunicado n. 25, de 10 de setembro de 2021.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:58

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 07/10/2025 14:00. Refer. Evento 96
15/05/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 25/06/2025 14:00
03/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
13/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 20:04

Despacho
19/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/08/2024 17:04

Juntada de Petição
16/08/2024 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 22:14

Juntada de Petição
05/06/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 60 e 61
24/05/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/05/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
24/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 17:39

Juntada de Petição
17/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
26/04/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:11

Decisão interlocutória
22/04/2024 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS CASSOL DA SILVA - EXCLUÍDA
08/01/2024 17:46

Conclusos para decisão
19/12/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
29/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:58

Decisão interlocutória
04/10/2023 15:29

Juntada de Petição
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/09/2023 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300336-05.2016.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
11/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03003360520168240008/SC referente ao evento 192
24/08/2023 15:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03003360520168240008/SC referente ao evento 188
21/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/07/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 21:44

Juntada de Petição
26/05/2023 13:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 25/05/2023 14:30. Refer. Evento 4
25/05/2023 16:56

Despacho
25/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:03

Juntada de Petição
13/04/2023 16:35

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELE CHAGAS - EXCLUÍDA
13/04/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE JACQUELINE CHAGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/02/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/02/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2023 15:45

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2023 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI RANGEL. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:56

Determinada a citação
27/01/2023 16:59

Audiência de conciliação - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 25/05/2023 14:30
27/01/2023 16:51

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI RANGEL. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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