27/09/2023 15:43

Baixa Definitiva
27/09/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
31/08/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 09:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026867-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: MARISTELA APARECIDA BRANDIELLI CAMARGO ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
11/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/08/2023 09:00 Sequencial: 27
25/07/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
25/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:10

Remetidos os Autos - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
18/07/2023 15:01

Retirado de pauta
17/07/2023 08:12

Conclusos para decisão com Petição - GG2CRI09 -> GG2CRI08
13/07/2023 10:27

Juntada de Petição
10/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 09:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026867-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: MARISTELA APARECIDA BRANDIELLI CAMARGO ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
07/07/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 09:00 Sequencial: 27
04/07/2023 18:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
25/05/2023 19:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
25/05/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2023 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
17/05/2023 17:43

Redistribuído por sorteio - (GG2CRI01 para GG2CRI08)
17/05/2023 17:34

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP
17/05/2023 15:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
11/05/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01
11/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau - EXCLUÍDA
10/05/2023 16:40

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP
04/05/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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