TJSC - 5027251-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 23:03
Baixa Definitiva
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08/09/2023 23:02
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2023 14:16
Expedição de ofício
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27/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
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26/07/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 15:07
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2023 13:28
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2023 09:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/07/2023 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027251-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE WEGNER ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
07/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
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07/07/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
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12/05/2023 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
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11/05/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2023 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
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09/05/2023 10:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08
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09/05/2023 10:13
Juntada de Certidão
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08/05/2023 18:17
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP
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08/05/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HENRIQUE WEGNER. Justiça gratuita: Requerida.
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08/05/2023 12:42
Distribuído por prevenção - Número: 50314818120228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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