TJSC - 5005742-82.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2023 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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07/09/2023 11:16
Transitado em Julgado
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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05/08/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI
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27/07/2023 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 16:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI05 -> GG2CRI09
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12/07/2023 09:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI05
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11/07/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5005742-82.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO EMBARGANTE: ALEX BORDERES LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO HENRIQUE KRUEGER MELIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
07/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33
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22/06/2023 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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21/06/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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17/06/2023 13:32
Despacho
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG2CRI09)
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26/05/2023 16:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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26/05/2023 15:31
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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25/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/05/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2023 12:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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20/05/2023 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/05/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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02/05/2023 16:50
Juntada de peças digitalizadas
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02/05/2023 12:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 09:00:00</b>
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13/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
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13/04/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/04/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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23/01/2023 18:16
Juntado - Ofício
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09/12/2022 07:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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08/12/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2022 09:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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07/12/2022 09:20
Juntada de Certidão
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06/12/2022 16:26
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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06/12/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/12/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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