TJSC - 5029568-30.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUCAS VELOSO DA SILVA

CPF *05.***.*28-00

Advogados

KLEBER UBIRAJARA DA ROSA

OAB: 040956/SC

CPF *42.***.*56-12

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/09/2023 16:43

    Juntado(a)

  • 13/09/2023 16:42

    Juntado(a)

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2023 12:55

    Expedição de ofício

  • 31/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - SGRUCRI2 -> DRI

  • 31/08/2023 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 30/08/2023 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2023 13:22

    Remetidos os Autos com voto divergente - GG2CRI10 -> GG2CRI08

  • 30/08/2023 12:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 23/08/2023 15:16

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 23/08/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 26/07/2023 09:28:37)

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029568-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: LUCAS VELOSO DA SILVA ADVOGADO(A): KLEBER UBIRAJARA DA ROSA (OAB SC040956) REQUERIDO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 11/08/2023 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 11/08/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/08/2023 16:55

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GG2CRI08 -> GG2CRI10

  • 18/07/2023 20:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029568-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: LUCAS VELOSO DA SILVA ADVOGADO(A): KLEBER UBIRAJARA DA ROSA (OAB SC040956) REQUERIDO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 07/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 05/07/2023 13:45

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 05/07/2023 13:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - 05/07/2023 13:39:32)

  • 25/05/2023 15:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 25/05/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 18/05/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 18/05/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:12

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 17/05/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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