19/01/2024 13:32

Baixa Definitiva
19/10/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
19/10/2023 00:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/10/2023 00:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
28/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/09/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> TROFP
04/09/2023 13:33

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5013942-08.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 1002) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JOSE SAVIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 1002
29/03/2023 17:40

Conclusos para decisão com Petição
29/03/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/03/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 19:52

Despacho
17/03/2023 17:51

Conclusos para decisão
17/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/03/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SAVIO GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/03/2023 17:28

Juntada - Guia Cancelada - JOSE SAVIO GOMES - Guia 5163251 - R$ 0,00
17/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 71. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5163251 Situação: Baixado.
10/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/02/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/02/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/10/2022 12:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/10/2022 16:29

Conclusos para julgamento
19/10/2022 16:29

Despacho
19/10/2022 16:27

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 19/10/2022 16:00. Refer. Evento 34
19/10/2022 16:09

Conclusos para despacho
14/10/2022 21:19

Juntada de Petição
14/10/2022 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
14/10/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/10/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/10/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:53

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/09/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/09/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/08/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2022 16:23

Determinada a intimação
23/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 11:51

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 19/10/2022 16:00. Refer. Evento 25
29/07/2022 13:37

Conclusos para decisão
28/07/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2022 18:07

Decisão interlocutória
26/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 17:34

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 28/09/2022 15:00
15/03/2022 15:08

Conclusos para decisão
09/03/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 14:45

Decisão interlocutória
07/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 13:28

Conclusos para decisão
24/01/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:05

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2021 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2021 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 20:34

Terminativa - Declarada incompetência
22/11/2021 16:23

Conclusos para decisão
22/11/2021 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRO03CV01 para TROFP01)
22/11/2021 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SAVIO GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021953-86.2023.8.24.0000

Banco Itau Consignado S.A.

Neli da Silva

Advogado: Mateus Zamboni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5014144-03.2022.8.24.0090

Alline Francielle Giusti Bittencourt

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ernani Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0300220-02.2019.8.24.0167

Municipio de Garopaba/Sc

Andre Souza de Lemos

Advogado: Jean Nascimento Pacheco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2019 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5001331-46.2022.8.24.0056

Municipio de Santa Cecilia

Alberto dos Santos

Advogado: Richard Jean Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0004641-44.2013.8.24.0030

Municipio de Imbituba/Sc

Jose Carlos Alves Medeiros

Advogado: Vitor Cardozo Vichiett Lo Bianco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2020 13:40

Exibir Processo