TJSC - 0300220-02.2019.8.24.0167

26/05/2025 19:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017883120258240167

26/05/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017874620258240167

13/11/2023 17:41

Baixa Definitiva

08/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/10/2023 13:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

04/10/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte ANDRE SOUZA DE LEMOS, Guia 6556442, Subguia 3391394

04/10/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023 13:52

Juntada - Guia Gerada - ANDRE SOUZA DE LEMOS - Guia 6556442 - R$ 349,22

04/10/2023 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

04/10/2023 13:52

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE SOUZA DE LEMOS - Guia 4806316 - R$ 583,58

02/10/2023 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

02/10/2023 14:10

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE SOUZA DE LEMOS. Justiça gratuita: Indeferida.

26/09/2023 15:20

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03002200220198240167

14/07/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03002200220198240167/TJSC

16/03/2023 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

16/03/2023 16:52

Alterado o assunto processual

08/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/02/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023 16:15

Juntada de Certidão

10/01/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE SOUZA DE LEMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/12/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 66. Guia: 4806316 Situação: Em aberto.

16/12/2022 15:13

Juntada - Guia Gerada - ANDRE SOUZA DE LEMOS - Guia 4806316 - R$ 583,58

16/12/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/11/2022 05:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

14/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 13:51

Julgado procedente o pedido

08/10/2020 12:32

Conclusos para julgamento

08/10/2020 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2020 09:25:03)

07/10/2020 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

08/09/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020 15:04

Determinada a intimação

06/08/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2020 18:15

Juntada de Petição

01/07/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

27/04/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/04/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020 16:11

Decisão interlocutória

14/04/2020 08:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

28/03/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020 13:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2020 14:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/03/2020 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2020 13:57

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho. Intime-se o Município de Garopaba para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se anui com o pedido formulado pelo réu às fls. 83/84, sob pena de anuência tácita. Com a manifestação ou decorrido o prazo conce

13/02/2020 15:03

Conclusos para despacho

13/02/2020 15:03

Reativado processo suspenso

12/02/2020 12:01

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WGPB.20.10000793-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 12/02/2020 11:45

08/12/2019 01:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/09/2019 22:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/09/2019 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1223/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

03/09/2019 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1223/2019 Teor do ato: Vistos, para decisão. Tendo em vista a informação prestada pela ré no sentido de que a regularização da obra está sendo processada pela via administrativa requerendo, portanto,

02/09/2019 13:15

Processo suspenso - SAJ

02/09/2019 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2019 11:15

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WGPB.19.10008884-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 02/09/2019 11:07

16/08/2019 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Vistos, para decisão. Tendo em vista a informação prestada pela ré no sentido de que a regularização da obra está sendo processada pela via administrativa requerendo, portanto, a suspensão do proc

02/07/2019 14:50

Conclusos para despacho

27/06/2019 14:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10006863-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/06/2019 13:57

08/06/2019 04:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/05/2019 08:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2019 08:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 36/41.

21/05/2019 17:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10005407-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2019 16:36

02/05/2019 14:13

documento digitalizado

02/05/2019 14:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2019 14:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/04/2019 12:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/04/2019 14:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/001576-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

01/04/2019 13:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2019 21:24

Juntada

28/03/2019 21:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/03/2019 através da guia nº 167.6009622-53 no valor de 27,18

21/03/2019 18:57

Juntada

21/03/2019 15:46

Recebidos os autos

21/03/2019 15:45

Realizado cálculo de custas

13/03/2019 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2019 14:14

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/03/2019 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a contadoria desde juízo para que, com urgência, realize o cálculo das custas intermediárias para diligências do oficial de justiça, com a finalidade intimação e citação do destinatário, no seguinte endereço

12/03/2019 18:23

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o réu Andre de Souza Lemos suspenda imediatamente a obra que vem sendo edificada na Rua Marcos Inácio de Abreu, nº 882, bairro Centro/Pingui

11/03/2019 12:42

Conclusos para despacho

11/03/2019 12:25

Conclusos para despacho

08/03/2019 18:58

Distribuído por sorteio(SAJ)