11/09/2024 17:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50284830820218240023/SC referente ao evento 132
23/11/2023 15:32

Baixa Definitiva
23/11/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 12:59

Expedição de ofício
23/10/2023 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
23/10/2023 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
23/10/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/11/2023. Parte ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT, Guia 6676665, Subguia 3447196
23/10/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 18:42

Juntada - Guia Gerada - ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT - Guia 6676665 - R$ 1.060,53
23/10/2023 18:41

Juntada - Guia Cancelada - ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT - Guia 5459243 - R$ 1.049,90
23/10/2023 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
18/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
04/09/2023 13:29

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5014144-03.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1003) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI MACEDO (OAB SC019352) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 1003
09/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 15:46

Juntada - Guia Gerada - ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT - Guia 5459243 - R$ 1.049,90
24/04/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT. Justiça gratuita: Indeferida.
24/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:42

Gratuidade da justiça não concedida
17/04/2023 12:30

Conclusos para decisão com Petição
17/04/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 15:50

Despacho
29/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:52

Juntada - Guia Cancelada - ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT - Guia 4565312 - R$ 1.022,37
29/03/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/03/2023 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
09/01/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 23:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 4565312 Situação: Em aberto.
07/11/2022 09:27

Juntada - Guia Gerada - ALLINE FRANCIELLE GIUSTI BITTENCOURT - Guia 4565312 - R$ 1.022,37
07/11/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2022 15:55

Conclusos para julgamento
12/08/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2022 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 15:17

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2022 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/06/2022 12:04

Conclusos para decisão
20/06/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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