TJSC - 5037546-58.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 14:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018670-96.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 13
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26/07/2023 13:19
Baixa Definitiva
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25/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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25/07/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Competência Cível Nº 5037546-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS SUSCITANTE: Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José INTERESSADO: W.
J.
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FROES TONIAZZO ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES FOGGACA DE ALMEIDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
07/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58
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07/07/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/06/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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23/06/2023 14:31
Juntada de Certidão
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23/06/2023 14:30
Alterado o assunto processual
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23/06/2023 11:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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22/06/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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