TJSC - 5016511-93.2021.8.24.0038

25/10/2023 09:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

25/10/2023 09:21

Transitado em Julgado

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/09/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

10/08/2023 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

19/07/2023 00:00

Intimação

18/07/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

18/07/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/07/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

18/07/2023 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

14/07/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

14/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023 12:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4

12/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2023 12:56

Vista ao MP

11/07/2023 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GPUB0401)

11/07/2023 18:30

Alterado o assunto processual

11/07/2023 18:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP

10/07/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

10/07/2023 19:21

Juntada de Certidão

04/07/2023 12:09

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

03/07/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

03/07/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE JAILSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

03/07/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/07/2023 17:39

Distribuído por sorteio