05/08/2025 08:50

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
04/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 246
16/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 246
16/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001265-91.2023.8.24.0004/SC AUTOR: EVALDO SANTINO DE JESUSADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram realizadas as pesquisas nos sistemas auxiliares,( Evento 244 ).

A parte ativa fica intimada, para dar prosseguimento ao feito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos da decisão que autorizou a consulta.
15/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:25

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
14/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:31

Decisão interlocutória
04/07/2025 16:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
23/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
20/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001265-91.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: EVALDO SANTINO DE JESUSADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 233 - 12/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
19/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
19/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
12/06/2025 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 227
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 229
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 229
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001265-91.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: EVALDO SANTINO DE JESUSADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 228 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO
29/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 229
29/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218
24/05/2025 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
20/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 222
19/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 222
16/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 222
16/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 219
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
30/04/2025 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:39

Juntada de Petição
14/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/02/2025
13/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 203
13/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 01/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001265-91.2023.8.24.0004/SC AUTOR: EVALDO SANTINO DE JESUS RÉU: LUCIANA DOMINGUES (Sucessão, Inventariante) RÉU: JULIANA DOMINGUES (Sucessão, Inventariante) RÉU: EDERILDO PAPARICO BACCHI (Sucessão, Inventariante) RÉU: NELSON ADAO DOMINGUES (Espólio) RÉU: DIVA BERNARDON DOMINGUES (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310071708133 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): VICENTE BASSO, brasileiro, representante comercial, CPF n° *80.***.*11-72, e sua esposa JUSSARA MARIA BASSO, brasileira, CPF n° *63.***.*60-20.

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras com área total de 1.620.00m², constituídos pelos lotes 01,02,03,04 e 05 da quadra 08 do loteamento Lagoinha no município de Balneário Arroio do Silva/SC.

Todos os lotes possuindo área de 324,00m², cujas matrículas são: lote 01 (35.523), lote 02 (35.524), lote 03 (35.525), lote 04 (35.526) e lote 05 (35.527), em nome de ESPÓLIOS DE DIVA BERNARDON DOMINGUES e NELSON ADÃO DOMINGUES, representados por seus herdeiros e sucessores: JULIANA DOMINGUES, CPF sob o n° *32.***.*70-72 ; LUCIANA DOMINGUES BACHI,CPF sob o n° 656.699,670-20, e seu marido EDERILDO BACHI, CPF sob o n° *87.***.*40-68 , com as seguintes medidas e confrontações: • AO NORTE: onde mede 27 metros com o lote 20 , em nome de VERCENEI ALEXANDRE PINHEIRO DA CRUZ, fazendo um repiquete de sul para norte onde mede 12,00 metros com o lote 20 e, por fim, último repiquete no sentido leste para oeste, onde mede 27,00 metros com o lote 06 da quadra 08, em nome de TEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CGC n° 83.***.***/0001-13 • AO SUL: onde mede 54,00 metros, com a Avenida M (Município de Balneário Arroio do Silva/SC); • AO LESTE: , onde mede 24,00 metros, com a Rua Machado da Silveira (Município de Balneário Arroio do Silva/SC); • AO OESTE: onde mede 36,00 metros com a RUA A (Município de Balneário Arroio do Silva/SC).

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
12/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:31

Juntada de Petição
12/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
12/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
12/02/2025 14:39

Expedição de Edital - citação
11/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:04

Decisão interlocutória
10/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
17/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
17/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
15/10/2024 17:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
07/10/2024 18:07

Intimado em Secretaria
07/10/2024 18:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
02/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
02/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:18

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
08/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:06

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
02/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
02/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163
02/08/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162
23/07/2024 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2024 14:12

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
15/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156
02/07/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155
20/06/2024 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2024 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
12/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:08

Decisão interlocutória
26/02/2024 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
26/02/2024 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
15/02/2024 13:20

Intimado em Secretaria
15/02/2024 13:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/02/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 121 e 125
08/02/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/01/2024 15:49

Conclusos para decisão
30/01/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:15

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 14:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/01/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
11/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 107, 108 e 109
15/12/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
07/12/2023 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA MARIA BASSO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE BASSO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:47

Decisão interlocutória
06/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97
04/12/2023 15:30

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/11/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/10/2023 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:20

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/10/2023 12:41

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 16:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2023 18:00

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2023 11:21

Juntada de Petição - EDERILDO PAPARICO BACCHI (RS064948 - MAIAJA FRANKEN DE FREITAS)
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2023 11:48

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023 19:55

Juntada de Petição
12/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/09/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:45

Juntada de Petição
28/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/08/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
22/08/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:39

Decisão interlocutória
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 17:23

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 34
02/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:40

Juntada de Petição
01/08/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
01/08/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 34
25/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/07/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/07/2023 Prazo do edital: 01/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001265-91.2023.8.24.0004/SC AUTOR: EVALDO SANTINO DE JESUS RÉU: LUCIANA DOMINGUES (Sucessão, Inventariante) RÉU: JULIANA DOMINGUES (Sucessão, Inventariante) RÉU: EDERILDO PAPARICO BACCHI (Sucessão, Inventariante) RÉU: NELSON ADAO DOMINGUES (Espólio) RÉU: DIVA BERNARDON DOMINGUES (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310046119533 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIASCitando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: uma área de terras com área total de 1.620.00m², constituídos pelos lotes 01,02,03,04 e 05 da quadra 08 do loteamento Lagoinha no município de Balneário Arroio do Silva/SC.

Todos os lotes possuindo área de 324,00m², cujas matrículas são: lote 01 (35.523), lote 02 (35.524), lote 03 (35.525), lote 04 (35.526) e lote 05 (35.527), em nome de ESPÓLIOS DE DIVA BERNARDON DOMINGUES e NELSON ADÃO DOMINGUES, representados por seus herdeiros e sucessores: JULIANA DOMINGUES, CPF sob o n° *32.***.*70-72 ; LUCIANA DOMINGUES BACHI,CPF sob o n° 656.699,670-20, e seu marido EDERILDO BACHI, CPF sob o n° *87.***.*40-68 , com as seguintes medidas e confrontações: • AO NORTE: onde mede 27 metros com o lote 20 , em nome de VERCENEI ALEXANDRE PINHEIRO DA CRUZ, fazendo um repiquete de sul para norte onde mede 12,00 metros com o lote 20 e, por fim, último repiquete no sentido leste para oeste, onde mede 27,00 metros com o lote 06 da quadra 08, em nome de TEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CGC n° 83.***.***/0001-13 • AO SUL: onde mede 54,00 metros, com a Avenida M (Município de Balneário Arroio do Silva/SC); • AO LESTE: , onde mede 24,00 metros, com a Rua Machado da Silveira (Município de Balneário Arroio do Silva/SC); • AO OESTE: onde mede 36,00 metros com a RUA A (Município de Balneário Arroio do Silva/SC); Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
19/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023
19/07/2023 10:46

Expedição de Edital - citação
19/07/2023 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 10:33

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 10:32

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 10:31

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 10:29

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 10:24

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERCENEI ALEXANDRE PINHEIRO DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEMAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:51

Expedição de ofício
19/07/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:55

Decisão interlocutória
17/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:32

Decisão interlocutória
09/06/2023 15:09

Conclusos para decisão
01/06/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO SANTINO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
05/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:53

Decisão interlocutória
31/03/2023 15:39

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 19:14

Decisão interlocutória
15/02/2023 15:25

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO SANTINO DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00