STJ - 5003664-08.2023.8.24.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEREIRA, DABUL ADVOGADOS

CNPJ: 05.725.513/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 15:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 24/02/2025 15:43

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 24/01/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 971721/2024 - EDcl

  • 23/01/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 22/01/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971721 - EDcl no AREsp 2752859 - Publicação prevista para 24/01/2025

  • 22/01/2025 19:40

    Embargos de Declaração de PEREIRA, DABUL ADVOGADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00971721 - EDcl no AREsp 2752859

  • 05/12/2024 18:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 05/12/2024 17:30

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para MUNICÍPIO DE JOINVILLE apresentar resposta à petição n. 971721/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 271.

  • 05/11/2024 05:26

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 971721/2024 -

  • 04/11/2024 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

  • 01/11/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971721/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

  • 01/11/2024 14:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 971721/2024

  • 01/11/2024 14:39

    Protocolizada Petição 971721/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

  • 25/10/2024 05:36

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

  • 24/10/2024 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 23/10/2024 22:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

  • 23/10/2024 22:40

    Não conhecido o recurso de PEREIRA, DABUL ADVOGADOS

  • 27/09/2024 10:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 27/09/2024 09:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 23/09/2024 06:04

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

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