TJSC - 5072965-76.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 15:53
Baixa Definitiva
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24/10/2023 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/10/2023 16:00
Custas Satisfeitas - Parte: GISELLE ARAUJO E SILVA DE MEDEIROS
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24/10/2023 16:00
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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24/10/2023 09:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/10/2023 09:27
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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31/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072965-76.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: GISELLE ARAUJO E SILVA DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/07/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87
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12/07/2023 01:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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12/07/2023 01:05
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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11/07/2023 16:41
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0401)
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11/07/2023 16:17
Juntada de Certidão
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10/07/2023 16:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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10/07/2023 16:47
Determina redistribuição por incompetência
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18/04/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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28/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2023 17:41
Não Concedida a tutela provisória
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16/12/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/12/2022 14:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50728903720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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