27/11/2023 12:25

Baixa Definitiva
16/10/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/10/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/10/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/10/2023 12:47

Juntada de Petição
30/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/09/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/09/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
19/09/2023 12:06

Transitado em Julgado
19/09/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/09/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 10:25

Juntada de Petição
31/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 15.08.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5066494-72.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: GERUZA IVONE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
30/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 09:00:00
28/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/07/2023 10:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2023 10:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2023 09:00 Sequencial: 39
25/07/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/07/2023 12:31

Juntada de Petição
21/07/2023 10:55

Juntada de Petição
20/07/2023 15:41

Juntada de Petição
18/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023 11:31

Retirado de pauta
18/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:29

Deferido o pedido
18/07/2023 07:34

Juntada de Petição
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5066494-72.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 802) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: GERUZA IVONE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263) ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) ADVOGADO(A): LEONORA RODRIGUES BOLSONI (OAB SC066142) ADVOGADO(A): ANDERSON XAVIER (OAB SC065129) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 08:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 802
06/06/2023 15:08

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERUZA IVONE NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
26/05/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:42

Concedida a gratuidade da justiça
25/05/2023 11:18

Conclusos para decisão com Petição
25/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/05/2023 08:02

Juntada de Petição
05/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2023 17:11

Juntada de Petição
25/04/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 07:50

Determinada a intimação
20/04/2023 11:09

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
20/04/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERUZA IVONE NUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/04/2023 10:55

Juntada - Guia Cancelada - GERUZA IVONE NUNES - Guia 4985827 - R$ 0,00
16/03/2023 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/03/2023 22:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/03/2023 12:02

Juntada de Petição
15/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4985827 Situação: Baixado.
06/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 10:51

Julgado improcedente o pedido
01/12/2022 10:45

Conclusos para julgamento
25/10/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/10/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 13:19

Juntada de Petição
03/10/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 13:52

Juntada de Petição
01/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2022 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2022 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2022 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2022 10:26

Determinada a citação
13/05/2022 08:53

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:19

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
12/05/2022 13:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/05/2022 12:56

Distribuído por sorteio
12/05/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERUZA IVONE NUNES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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