TJSC - 5016832-82.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:20
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016832-82.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002368-53.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ANA MARIA INACIOADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito. -
29/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.799,78
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28/08/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2025 11:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 10/07/2025 21:56:33
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27/08/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.798,45
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016832-82.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50023685320258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: ANA MARIA INACIOADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 10/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
10/07/2025 23:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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10/07/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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10/07/2025 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 26203 - ANA MARIA INACIO - R$ 2.739,40
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09/07/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5016832-82.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 28/05/2025. -
29/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:35
Decisão interlocutória
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28/05/2025 13:32
Conclusos para decisão
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28/05/2025 11:49
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 23/05/2025
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28/05/2025 11:49
Distribuído por dependência - Número: 50023685320258240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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