18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016833-67.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: FERNANDA LETICIA REITER FRAREADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
03/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 17:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016833-67.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005967-97.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FERNANDA LETICIA REITER FRAREADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
26/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.409,15
22/08/2025 12:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 03/07/2025 09:49:10
22/08/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.406,42
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016833-67.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50059679720258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: FERNANDA LETICIA REITER FRAREADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 03/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
03/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
03/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23540 - FERNANDA LETICIA REITER FRARE - R$ 3.341,53
02/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016833-67.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 28/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:33

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/04/2025
28/05/2025 11:50

Distribuído por dependência - Número: 50059679720258240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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