03/09/2025 15:31

Transitado em Julgado
27/08/2025 12:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50448183420238240023/TJSC
07/07/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50448183420238240023/TJSC
27/06/2025 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
18/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044818-34.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00513307520108240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MARILENE MARIA FLORENCIOADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/05/2025 - APELAÇÃO
27/05/2025 04:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
25/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2025 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.215,18
29/01/2025 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 29/01/2025 18:13:57
29/01/2025 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/01/2025 15:10

Expedição de Alvará
24/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2024 20:24

Conclusos para despacho
02/05/2024 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE MARIA FLORENCIO. Justiça gratuita: Indeferida.
23/02/2024 15:29

Juntada de Petição
23/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.804,86
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023 14:34

Expedição de ofício
10/11/2023 15:12

Juntada de Petição
13/10/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:47

Determinada a intimação
25/09/2023 16:16

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE MARIA FLORENCIO. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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