TJSC - 8000452-30.2025.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELO

CPF *04.***.*68-25

Advogados

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA

OAB: 023083/PA

CPF *35.***.*19-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 17:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54881717320250709171901

  • 09/07/2025 17:07

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000452-30.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 80004523020258240008/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAGRAVADO: DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELOADVOGADO(A): SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB PA023083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 12/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2025 16:36

    Expedição de ofício

  • 12/06/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 12/06/2025 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/05/2025 14:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 30/05/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2025 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000452-30.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 152) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELO ADVOGADO(A): SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB PA023083) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 26/05/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025

  • 26/05/2025 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2025 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 152

  • 23/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 8000452-30.2025.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.

  • 22/05/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2025 11:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 22/05/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 17:57

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 21/05/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 15:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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