19/06/2025 14:58

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000452-30.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 80004523020258240008/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAGRAVADO: DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELOADVOGADO(A): SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB PA023083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
27/05/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000452-30.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 152) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELO ADVOGADO(A): SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB PA023083) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8000452-30.2025.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.
21/05/2025 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
21/05/2025 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 12:54

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 13:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
09/05/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2025 13:34

Expedição de Mandado
09/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:23

DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS DINELLIS DA SILVA MELO
04/05/2025 02:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2025 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2025 20:48

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 00:39

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:24

Recebidos os autos
11/04/2025 14:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/04/2025 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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