TJSC - 5026559-81.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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27/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026559-81.2023.8.24.0090/SCRELATOR: Reny Baptista NetoAUTOR: MARIO AUGUSTO LOBO CEZAROTTIADVOGADO(A): RAFAELLA BARINI BANDEIRA (OAB SC038988)ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 26/08/2025 - PETIÇÃO -
26/08/2025 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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26/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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12/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
11/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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08/08/2025 11:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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08/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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25/07/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
23/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
22/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
-
21/07/2025 14:56
Transitado em Julgado
-
21/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
15/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
14/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:05
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
11/07/2025 18:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5026559-81.2023.8.24.0090/SCRELATOR: Brigitte Remor de Souza MayRECORRENTE: MARIO AUGUSTO LOBO CEZAROTTI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELLA BARINI BANDEIRA (OAB SC038988)ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 24/06/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) -
25/06/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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25/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 10:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
-
24/06/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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30/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026559-81.2023.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza MayRECORRENTE: MARIO AUGUSTO LOBO CEZAROTTI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELLA BARINI BANDEIRA (OAB SC038988)ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616)RECORRIDO: UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU)ADVOGADO(A): MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345)ADVOGADO(A): SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103)ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)ADVOGADO(A): JULIANE NEWE DE LIZ (OAB SC049630) EMENTA RECURSO INOMINADO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO de SAÚDE.
SENTENÇA DE imPROCEDÊNCIA. recurso da parte autora. preliminar de cerceamento de defesa. inocorrência. juiz destinatário das provas. elementos suficientes para o deslinde do feito. mérito.
AUTOR ACOMETIDo de glaucoma (CID H40.9).
INDICAÇÃO MÉDICA DE realização de procedimento cirúrgico. risco iminente de perda da visão. autorização do PLANO DE SAÚDE que se deu com restrições e após longa demora. procedimento realizado de forma particular pelo recorrente. demora prolongada que agrava a situação de saúde do autor, com risco de perda permanente da visão. procedimento NECESSÁRIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE Do DEMANDANTE. falha na prestação do serviço. dever de indenizar.
DANO MORAL igualmente CARACTERIZADO.
TRATAMENTO DE glaucoma. risco GRAVE de perda da visão.
SITUAÇÃO DE AFLIÇÃO PSICOLÓGICA E ANGÚSTIA.
PROLONGAMENTO IMOTIVADO.
INDENIZAÇÃO DEVIDA.
RECURSO CONHECIDO e PROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por maioria, vencido o Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a empresa ré ao pagamento de indenização por danos materias no valor de R$ 28.197,75 e danos morais no valor de R$ 10.000,00, com os consectários legais acima.
Sem custas e honorários, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 28 de maio de 2025. -
29/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2025 13:45
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026559-81.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 166) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARIO AUGUSTO LOBO CEZAROTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA BARINI BANDEIRA (OAB SC038988) ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616) RECORRIDO: UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) ADVOGADO(A): SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103) ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) ADVOGADO(A): JULIANE NEWE DE LIZ (OAB SC049630) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/05/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 166
-
10/03/2025 15:56
Juntada de Petição
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06/03/2025 14:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/03/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
06/03/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
06/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:51
Indeferido o pedido
-
05/02/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/02/2025). Guia: 9675539 Situação: Baixado.
-
05/02/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9675539, Subguia 5003609 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.842,22
-
04/02/2025 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 9675539 Situação: Em aberto.
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04/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2025 10:49
Link para pagamento - Guia: 9675539, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5003609&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5003609</a>
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03/02/2025 10:49
Juntada - Guia Gerada - MARIO AUGUSTO LOBO CEZAROTTI - Guia 9675539 - R$ 1.842,22
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16/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 16:13
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/11/2024 13:13
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/10/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:50
Julgado improcedente o pedido
-
12/04/2024 14:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
07/03/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2024 16:40:14)
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06/03/2024 14:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
-
12/12/2023 17:26
Juntada de Petição
-
11/12/2023 10:20
Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/12/2023 10:00. Refer. Evento 14
-
05/12/2023 10:34
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
05/12/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 16 e 17
-
31/10/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 12:07
Juntada de Petição - UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (SC026345 - MATEUS BONELI VIEIRA / SC026103 - SAMUEL JOSÉ DOMINGOS / SC016663 - RUY PEDRO SCHNEIDER)
-
21/10/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/10/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 08:50
Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/12/2023 10:00
-
18/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:50
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
-
17/10/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2023 15:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2023 13:37
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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