27/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024
10/10/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894733/2024
10/10/2024 08:13

Protocolizada Petição 894733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024
09/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 679756/2024 - AgInt
08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679756 - AgInt no REsp 2149199 - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679756/2024 - AgInt no REsp 2149199/SC
25/09/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)
19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024
18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679756/2024 - AgInt no REsp 2149199/SC
06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
06/09/2024 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para CONSTRUTORA FOSCARINI LTDA apresentar resposta à petição n. 679756/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.
15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 679756/2024 -
14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 679756/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)
13/08/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 679756/2024
13/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 679756/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024
26/06/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538662/2024
26/06/2024 11:34

Protocolizada Petição 538662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024
25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
24/06/2024 11:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada
21/06/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
21/06/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
07/06/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo