22/11/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
24/07/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/07/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 616268/2024
24/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 616268/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024
07/05/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
29/04/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
29/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
12/04/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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