08/04/2025 17:02

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ
08/04/2025 17:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/03/2025 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026019122023824000020250321094140
21/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224 e 225
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224 e 225
28/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
24/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
24/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
21/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
21/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
20/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/02/2025 13:05

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
20/02/2025 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/02/2025 13:05

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
19/02/2025 01:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
29/01/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50367795320208240023/SC
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
06/12/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
04/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
04/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
26/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 196 e 195
25/11/2024 19:06

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195 e 196
31/10/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
28/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
28/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
22/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/10/2024 10:21

Recurso Extraordinário prejudicado
20/10/2024 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/10/2024 10:21

Recurso Especial prejudicado
17/10/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50367795320208240023/SC
14/08/2024 09:10

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
14/08/2024 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2024 21:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 173
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 173
23/06/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
23/06/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
17/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
13/06/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 17:10

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
29/05/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/05/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026019-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ADEMAR ANTONIO DA COSTA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ADEMAR ANTONIO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ANDREZA DA COSTA SCHLICHTING ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: MARILEIA DA COSTA A COMERCIANTE ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ANDREZA DA COSTA SCHLICHTING ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

PROCURADOR(A): GUILHERME SOUZA REGIS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
22/05/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2024 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 44
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 140
04/03/2024 13:38

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
04/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
01/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/03/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/02/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 14:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
19/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 129, 128, 134, 135, 136, 138 e 137
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 136, 137 e 138
18/02/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/02/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 139
15/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/02/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/02/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Recurso Especial sobrestado
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/02/2024 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2024 18:12

Juntada de Petição
02/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/12/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/11/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 22:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 436618, Subguia 88094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68
09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 91 e 90
09/10/2023 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 436618, Subguia 88094
05/10/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 436618, Subguia 86249
20/09/2023 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 436618, Subguia 86249
20/09/2023 11:39

Juntada - Guia Gerada - ANDREZA DA COSTA SCHLICHTING - Guia 436618 - R$ 449,68
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
05/09/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5026019-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: ADEMAR ANTONIO DA COSTA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ADEMAR ANTONIO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ANDREZA DA COSTA SCHLICHTING ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: MARILEIA DA COSTA A COMERCIANTE ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ANDREZA DA COSTA SCHLICHTING ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

PROCURADOR(A): Alysson Rocha AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/08/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/08/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 97
11/08/2023 06:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203
10/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 67 e 66
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
03/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/07/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
25/07/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 14:39

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
25/07/2023 14:38

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026019-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: ADEMAR ANTONIO DA COSTA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ADEMAR ANTONIO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ANDREZA DA COSTA SCHLICHTING ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: MARILEIA DA COSTA A COMERCIANTE ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVANTE: ANDREZA DA COSTA SCHLICHTING ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

PROCURADOR(A): Alysson Rocha AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
07/07/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 14:00 Sequencial: 97
07/07/2023 12:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/07/2023 14:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
06/07/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
30/06/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 18:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
27/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37 e 36
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
25/06/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
15/06/2023 14:57

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
14/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13, 14 e 12
26/05/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
17/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/05/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
15/05/2023 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (02/05/2023). Guia: 5504832 Situação: Baixado.
02/05/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
02/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:04

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
02/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5504832 Situação: Em aberto.
02/05/2023 12:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 50232599520208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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