12/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
09/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
05/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
01/08/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 31/07/2025 13:30. Refer. Evento 178
01/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
01/08/2025 00:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225
31/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
31/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
31/07/2025 16:06

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 16:03

Despacho
31/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
31/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
30/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
30/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
30/07/2025 17:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEANNE CRISTINA VIEIRA - DENUNCIADO
30/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição
30/07/2025 15:19

Despacho
28/07/2025 20:02

Juntada de Petição
09/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 08/07/2025
04/07/2025 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195 Data do cumprimento: 03/07/2025
01/07/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
01/07/2025 13:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
30/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/06/2025 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194
25/06/2025 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193 Data do cumprimento: 25/06/2025
19/06/2025 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191 Data do cumprimento: 19/06/2025
18/06/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: ITALO RAFAEL HILLESHEIM
18/06/2025 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
18/06/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
18/06/2025 16:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/06/2025 16:42

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/06/2025 16:42

Expedição de Mandado - TAOCEMAN
17/06/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191 Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
17/06/2025 18:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
13/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/05/2025 18:40

Expedição de ofício
04/09/2024 11:57

Juntada de Petição
12/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
30/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
30/07/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
29/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:49

Decisão interlocutória
29/07/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 31/07/2025 13:30
13/05/2024 17:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
13/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:14

Juntada de Petição
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
09/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
21/03/2024 14:13

Juntada de Petição
20/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 02:17

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/03/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/02/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:34

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/02/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:21

Despacho
10/01/2024 17:58

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/11/2023 10:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - DENUNCIADO
15/11/2023 00:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 14/11/2023
10/11/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
10/11/2023 16:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/11/2023 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2023 13:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/10/2023 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEANNE CRISTINA VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/10/2023 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/10/2023 17:02

Decisão interlocutória
05/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
11/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 10/08/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5029715-03.2021.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEFERSON ARRUDA CARNEIRO ACUSADO: JEANNE CRISTINA VIEIRA EDITAL Nº 310045805361 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito Citando(a): JEFERSON ARRUDA CARNEIRO, CPF *43.***.*35-48, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 155, §4º, inciso IV (concurso de pessoas), do Código Pena.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
12/07/2023 12:38

Expedição de Edital - citação
11/07/2023 19:27

Determinada a citação
27/06/2023 12:51

Conclusos para despacho
26/06/2023 18:52

Juntada de Petição
24/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 20:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
14/04/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
14/04/2023 18:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/04/2023 23:34

Juntada de Petição
11/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/03/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
10/02/2023 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
10/02/2023 17:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/02/2023 18:41

Juntada de Petição
09/02/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/01/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/01/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 20:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000622-24.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 26
14/01/2023 20:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000622-24.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 30
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/12/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 24/01/2023 Prazo de citação/intimação: 03/02/2023
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/12/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 24/01/2023 Prazo de citação/intimação: 03/02/2023
06/12/2022 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
06/12/2022 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
06/12/2022 17:29

Expedição de Edital - citação
06/12/2022 17:29

Expedição de Edital - citação
31/10/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/10/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/10/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/10/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:18

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Juntada de peças digitalizadas - 24/10/2022 12:13:04)
18/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
09/10/2022 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
22/09/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
22/09/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
22/09/2022 10:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/09/2022 10:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/09/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/09/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
16/08/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
16/08/2022 15:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 23:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
01/08/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: THIAGO GRETTER
01/08/2022 18:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/07/2022 15:51

Decisão interlocutória
05/07/2022 18:55

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71 Motivo: endereço insuficiente e ausência de expressa ordem para citação criminal pelo WhatsApp, às quais necessita de análise específica, conforme Circular n. 222/2020-CGJ
04/07/2022 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
04/07/2022 12:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
24/06/2022 15:29

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
23/06/2022 17:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/06/2022 16:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
21/06/2022 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
15/06/2022 14:13

Juntada de Petição
15/06/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: NAIR HARDT
14/06/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: NAIR HARDT
14/06/2022 16:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/06/2022 16:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/06/2022 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
14/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/05/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
17/05/2022 13:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/05/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 09:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37 Motivo: Destinatário reside em outro endereço
19/04/2022 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
19/04/2022 14:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/04/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/04/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/04/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 08:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 18:21

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
03/12/2021 15:19

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/11/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/11/2021 14:45

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2021 15:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/10/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/10/2021 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
26/10/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 13:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/10/2021 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/10/2021 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
22/10/2021 15:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/10/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/10/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
01/10/2021 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
01/10/2021 16:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/10/2021 16:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/09/2021 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ARRUDA CARNEIRO - DENUNCIADO
29/09/2021 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEANNE CRISTINA VIEIRA - DENUNCIADO
07/09/2021 15:24

Recebida a denúncia
03/09/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011363-24.2017.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 48, 49, 50
31/08/2021 11:47

Distribuído por dependência - Número: 00113632420178240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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