06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:38

Juntada de Petição
08/10/2024 15:15

Decisão interlocutória
04/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:55

Declarada decadência ou prescrição
09/07/2024 13:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2024 10:36

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:44

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
05/08/2023 22:05

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 09007794420188240069
03/07/2023 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09007794420188240069/TJSC
19/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900779-44.2018.8.24.0069/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRASIELA SPECK EUFRASIO APELADO: DANIEL PATRICIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
02/05/2022 16:22

Juntada de Petição
26/06/2020 16:54

Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
25/06/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
10/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/06/2020 17:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/06/2020 09:56

Juntada
08/06/2020 09:56

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Tendo em vista a Orientação n. 1 de 03 de fevereiro de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, os recursos deverão ser migradas do SAJ para o eproc e, após, devem ser remetidas ao órgão Julgador (Tr
01/06/2020 13:55

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
01/06/2020 13:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
28/05/2020 21:31

Certificada a intempestividade - Intempestividade
12/03/2020 14:53

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSMO.20.10002616-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/03/2020 14:45
03/03/2020 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2020 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/02/2020 11:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
20/12/2019 00:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/12/2019 13:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2019 13:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
10/12/2019 13:40

Certificado a publicação e registro da sentença
10/12/2019 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Em face do exposto, com fundamento nos arts. 485, incisos III e IV do CPC, julgo extinta sem resolução de mérito a execução fiscal proposta por Município de Balneário Gaivota em face de Daniel
09/12/2019 15:14

Conclusos para sentença
09/12/2019 14:10

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora acerca da intimação retro.
02/12/2019 04:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2019 03:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/10/2019 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2019 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se pessoalmente a parte exequente, na pessoa do procurador da Fazenda, para, no prazo de 5 dias, apresentar valor atualizado da dívida e dizer sobre o prosseguimento do feito, caso em que deve indicar bens passíveis d
15/10/2019 15:57

Conclusos para decisão interlocutória
19/07/2019 16:42

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada
16/06/2019 12:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/06/2019 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2019 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte credora para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, requerendo as medidas que julgar cabíveis.
06/06/2019 15:37

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o credor efetuar o pagamento do débito ou garantir o juízo. O referido é verdade e dou fé.
13/05/2019 17:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/05/2019 17:22

Juntada
08/05/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993979009TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Daniel Patricio Diligência : 08/05/2019
29/04/2019 15:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP
22/07/2018 15:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2018 14:30

Mero expediente - SAJ - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagam
20/02/2018 16:02

Conclusos para despacho
20/02/2018 16:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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