13/12/2023 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
13/12/2023 16:29

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:59

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
26/10/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2023 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 11:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
30/09/2023 11:57

Despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/09/2023 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/09/2023 11:12

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 11:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
20/07/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5039535-59.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: SANTINA MARIA MENDES MARCELINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente
30/06/2023 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:00 Sequencial: 100
27/06/2023 11:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 16:18

Juntada de Petição
07/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 15:16

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
07/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
10/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
27/04/2023 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 344
03/04/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
03/04/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:10

Alterado o assunto processual
29/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:58

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
17/02/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA MARIA MENDES MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.
17/02/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/02/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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