TJSC - 0300081-36.2019.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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08/08/2023 12:54
Transitado em Julgado
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:16
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300081-36.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VOLNEI ROECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/06/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/03/2023 13:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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21/03/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2023 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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24/01/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 11:19
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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16/10/2020 06:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/10/2020 06:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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