TJSC - 8000124-64.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 14:22
Juntado - Ofício
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/10/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 15:28
Recurso Extraordinário sobrestado
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11/10/2023 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/10/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 08:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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24/08/2023 10:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2023 09:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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08/08/2023 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503
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08/08/2023 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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08/08/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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27/07/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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27/07/2023 09:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000124-64.2023.8.24.0075/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
10/07/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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10/07/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/07/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60
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19/06/2023 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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19/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/06/2023 16:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/06/2023 16:00
Juntada de Certidão
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14/06/2023 10:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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14/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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